Termos e Condições de Uso

Vigente a partir de 15/03/2024

1) Aceitação

Ao acessar e utilizar lumenprops.com.br, você declara ter lido, entendido e aceitado integralmente estes Termos. Se não concordar, não utilize o site.

2) Quem somos

LUMEN PROPS LTDA (Lumen Props®) CNPJ 26.204.068/0001-86 — IE 260.946.427 — Joinville/SC. Contato: [email protected] • WhatsApp: (47) 9 8858-3571.

3) Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente será publicada nesta página com nova data. O uso contínuo do site após a atualização representa concordância com a nova versão.

4) Conta, segurança e conduta

Você é responsável pela veracidade dos dados, guarda das credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
É proibido usar o site para fins ilícitos, postar conteúdo ofensivo, difamatório, discriminatório, que viole direitos autorais ou marcas.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação.

5) Produtos personalizados e responsabilidades

Os produtos comercializados são produzidos sob encomenda e personalizados conforme escolhas do cliente (estampa, medida, orientação, cor/gramatura).

As imagens do site são ilustrativas e não definem proporção real dos objetos; a escala visual varia conforme o tamanho escolhido, distância de câmera, lente e iluminação.
O cliente é responsável por conferir medidas, orientação, material e estampa antes de finalizar o pedido. Em caso de necessidade de tamanho aparente específico, deve consultar a Lumen Props® antes da compra.
Não garantimos resultado estético específico da fotografia do cliente. Divergências de escala ou cores derivadas de equipamento, luz, calibração de monitor e processo de impressão em tecido não configuram defeito.
Aplica-se a exceção do art. 49 do CDC para itens confeccionados segundo especificações do consumidor. Política completa em “Trocas e Devoluções”.

6) Preços, pedidos e pagamentos

Valores, prazos e condições de pagamento são exibidos no site e podem ser ajustados sem aviso prévio até a confirmação do pedido.

Pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento. Em caso de erro sistêmico evidente de preço, poderemos cancelar o pedido e estornar valores.

7) Envio e entrega

O prazo de produção inicia após a confirmação do pagamento. Após o despacho, a entrega é realizada por transportadora. A Lumen Props® acompanha e auxilia em eventuais ocorrências, mas não possui controle sobre operações logísticas de terceiros.

Procedimentos para avaria, extravio e prazos constam em nossa política de “Transporte & Entregas”.

8) Trocas e devoluções

Por se tratarem de produtos personalizados e sob encomenda, não há devolução por arrependimento. Atendimentos por defeito de fabricação seguem os prazos e procedimentos descritos na página “Trocas e Devoluções”.

9) Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, estampas, composições, textos, fotografias, marcas e sinais distintivos do site pertencem à Lumen Props® e são protegidos por lei. É proibida a cópia, reprodução, distribuição, venda ou qualquer uso não autorizado.

Lumen Props® é marca registrada no INPI (proc. 933332769 / NCL(12) 35).

10) Links de terceiros

O site pode conter links para páginas de terceiros. Não nos responsabilizamos por conteúdo, políticas ou práticas desses sites. Recomendamos a leitura das políticas aplicáveis antes de utilizar serviços de terceiros.

11) Privacidade e cookies

O tratamento de dados pessoais e o uso de cookies são regulados pela nossa Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

12) Isenções e limitação de responsabilidade

O site é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta.
Não nos responsabilizamos por indisponibilidades, erros de sistema, falhas de terceiros (gateways de pagamento, transportadoras, provedores), perdas de dados ou danos indiretos decorrentes do uso do site.
Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade total da Lumen Props® ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo pedido relacionado ao evento.

13) Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir controvérsias, fica eleito o foro da Comarca de Joinville/SC, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Canais de Atendimento Oficial E-mail: [email protected] WhatsApp: (47) 9 8858-3571

LUMEN PROPS LTDA CNPJ 26.204.068/0001-86 — IE 260.946.427 — Joinville/SC Lumen Props® é marca registrada no INPI (proc. 933332769 / NCL(12) 35).